Curso ELPIDA - Português

QUESTÕES PARA REFLEXÃO

- Considera que alguns dos direitos humanos são mais importantes do que outros? Em caso afirmativo, pense se eles são afetados pela sua idade, estatuto familiar, o lugar e a maneira como vivem.

- A importância de educar as pessoas sobre os direitos humanos está comprovada. Como e onde foi informado sobre os seus direitos e como exercê-los?

- Porque é que acha que existe, em separado, uma convenção sobre os direitos das crianças ou das pessoas com deficiência?

- Considera que uma pessoa com deficiência e que está em situação de desemprego deve ser apoiada através de um subsídio de desemprego ou de invalidez?

-É prática comum que uma pessoa com deficiência seja tratada de forma compreensiva no seu local de trabalho, isto é, espera-se que trabalhe menos ou produza menos. Concorda com esta prática e porquê?

- Em cada país, para além das principais organizações internacionais de direitos humanos, existem pequenas organizações locais ou nacionais ativas neste tema. Descreva três dessas organizações na sua região/país, bem como os direitos que defendem.

 OBJETIVO

O objetivo desta seção é esclarecer o que são os direitos humanos e definir o seu objetivo a sua especificidade e a sua implementação.

Pretendemos focar-nos no percurso histórico dos direitos humanos e na evolução até aos nossos dias e estimular uma leitura e reflexão posteriores

RESULTADOS ESPERADOS

Após completar esta seção será capaz de:

•Saber quais são os direitos humanos e estar familiarizado com os mais importantes. Conhecer também uma série de instituições e organizações internacionais que trabalham para salvaguardar os direitos e reconhecer casos de violações dos direitos em grupos populacionais geralmente mais afetados.

• Interpretar e prevenir violações dos direitos e respeitar esses direitos. Levantar questões e usar exemplos e histórias para corrigir violações dos mesmos.

• Adotar práticas de aprovação e respeito, reproduzir padrões de garantia dos direitos e transferir tudo isso não só ao grupo populacional que pretende abranger, mas também a outros grupos populacionais vulneráveis (por exemplo, idosos, migrantes, etc.).

 NOTAS INTRODUTÓRIAS

O domínio dos direitos humanos é amplo e difícil e é alterado e modelado de acordo com o tempo, o lugar, as condições, etc. Tem havido uma clara dificuldade para os autores deste texto criarem um quadro que abranja todo este domínio, incluindo todos os elementos que são necessários à sua compreensão e importância. Nesse esforço, incluímos uma série de questões que conduzem (do geral ao especializado) ao nosso objetivo final, que é o dos direitos das pessoas com deficiência, com especial incidência no direito ao emprego.

No processo de escrita de um parágrafo, temos constatado muitas vezes que cada pergunta e ponto referente a um direito humano se relaciona e se refere a muitos outros, gerando novas questões e a necessidade de aprofundar o seu estudo. Neste módulo, descreveremos quais são os direitos humanos, a sua origem, organizações internacionais que os trabalham e declarações.

Certamente que, para qualquer académico que queira aprofundar mais a história e a abordagem teórica a este assunto, um estudo complementar de recursos será útil, pelo que mencionamos alguns abaixo.

 INTRODUÇÃO

O cilindro de Ciro (6º século A.C.) é considerado a primeira carta constitucional dos direitos humanos. Incluía a salvaguarda de direitos, tais como, a liberdade, a liberdade religiosa, a proteção de discriminação racial, etc., que ainda estão a ser questionados em muitas partes do nosso planeta.

 

Desde o cilindro de Ciro até aos dias de hoje, dezenas de textos, declarações e guerras foram necessários para garantir, em certa medida, o respeito dos direitos humanos. A grande carta, a declaração dos direitos humanos (1789), é uma conquista duradoura. A declaração universal dos direitos humanos das Nações Unidas em 1948 parece ser o culminar das batalhas que a raça humana teve de enfrentar pela igualdade, justiça, etc. Esta declaração é o principal documento fundamental de referência dos direitos humanos e foi ratificada por todos os Estados membros da ONU.

Por outro lado, como atrás mencionado, os direitos humanos sofreram alterações, evoluíram e foram adaptados à vida humana e às suas necessidades. Na sua introdução, a Declaração da ONU declara: " Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade e que o advento de um mundo em que mulheres e homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum, "

Nesse sentido, precisamos estar sempre atentos e disponíveis para reformar as condições da nossa sociedade, a fim de garantir a salvaguarda dos direitos humanos.

ATIVIDADE

Antes de ler o seguinte texto, por favor visite o canal dos direitos humanos da ONU no YouTube(https://www.youtube.com/user/UNOHCHR) e assista aleatoriamente  a alguns vídeos. Os vídeos estão disponíveis nas 6 línguas oficiais da ONU (espanhol, árabe, chinês, francês, inglês e russo). Em alternativa, pode também encontrar material em português em https://unric.org/pt

Tente identificar 5-10 direitos humanos indicados nos vídeos relevantes e anote-os num pedaço de papel