Curso ELPIDA - Português

A Convention on the Rights of Persons with Disabilities melhorou muito o quadro normativo internacional, através da perspectiva de melhorias tangíveis na vida das pessoas com deficiência. Oferece normas suficientes de proteção para os direitos civis, culturais, econômicos, políticos e sociais das pessoas com deficiência, com base na inclusão, igualdade e não-discriminação. Fica claro que as pessoas com deficiência têm o direito de viver de forma independente nas suas comunidades, fazerem as suas próprias escolhas e desempenharem um papel ativo na sociedade

Nos últimos anos especialmente nos países ocidentais, houve avanços importantes na participação e capacitação das pessoas com deficiência através de um maior acesso a ambientes físicos e informativos. Centenas de grandes instituições fecharam e seus residentes mudaram-se  para serviços de proximidade. Muitas pessoas com deficiência vivem vidas mais completas na comunidade com melhor acesso à informação, à tomada de decisões e às novas tecnologias. Nas escolas de todo o mundo, mais jovens com deficiência desfrutam agora das mesmas oportunidades educativas que os seus pares e estão a adquir as competências necessárias para alcançarem o seu maior potencial. Cada vez mais pessoas com deficiência intelectual são mais valorizados como empregados ou empregadores, como atletas, como artistas, como políticos, como membros ativos da comunidade, por outras palavras como verdadeiros cidadãos.

No entanto, a situação está longe de ser ideal. Ainda há muitos pontos a melhorar. Ainda há muitas limitações e os direitos do PCDI são frequentemente violados. As pessoas com deficiência continuam a enfrentar a discriminação e barreiras que as impedem de participar diariamente na sociedade em igualdade de condições com as outras pessoas. Milhares delas ainda vivem em instituições. Muitas vezes é-lhes negados o direito de ser incluídos no sistema geral de escolaridade, de ter um emprego, de viver independente na sua comunidade, de se movimentar livremente, de votar, de participar em atividades desportivas e culturais, de desfrutar de proteção social, de ter acesso à justiça, de escolher o tratamento médico e de assumir compromissos legais, nomeadamente de comprar e vender propriedades.

Muitas pessoas com deficiência, embora apoiadas por serviços da comunidade, continuam a viver em ambientes onde não têm controle efetivo das suas vidas. Estão simplesmente presentes na comunidade sem ter um papel social ativo e respeitado. Os serviços para pessoas com deficiências intelectuais são muitas vezes dominados por uma cultura de medo do risco que, a pretexto de uma autoridade profissional, continua a impor restrições a tudo e a manter as pessoas agarradas a vidas aborrecidas e improdutivas.

 ATIVIDADE

Veja este vídeo: Nadia Clark, uma jovem com uma deficiência, explica por que razão os direitos humanos são essenciais para as pessoas com deficiência.

https://www.youtube.com/watch?v=51WKXz8gRWU. 

O que alcançou a Nádia? Que desafios enfrenta? Compare a sua história com histórias semelhantes de pessoas com deficiência no seu país.